Vereador é condenado por improbidade

Vereador recebia indevidamente os benefícios oferecidos pelo programa Bolsa Família

Comerciante indeniza policial

Um comerciante de Itumirim, sul de Minas, foi condenado pela Justiça por ter mandado incendiar o carro de um policial pelo fato deste ter apreendido sua motocicleta.

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Site criado para recolher doações a Genoino alcança o valor da multa

Família alegou que não tinha dinheiro e criou site para arrecadar quantia

CCJ do Senado aprova Orçamento Impositivo com 50% para a saúde

Texto prevê que área da saúde receba metade das emendas parlamentares

MPF/SC obtém sentença favorável e pedágios em Garuva e Araquari continuam os mais baixos do estado

Autopista Litoral Sul também foi condenada a pagar indenização por danos morais causados e ressarcir os consumidores

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Receita aumentará fiscalização de patrimônio de grandes contribuintes

Caso os contribuintes vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos

TJ não reconhece dano moral por ânimos exaltados em local de trabalho

?(...) o relato testemunhal apenas dá conta da ocorrência de um transtorno, infelizmente habitual, desses que acontecem às centenas no país todos os dias, simplesmente contornável pelas regras do bom senso e da lógica do razoável, mas que não houve qualquer tipo de agressão e que os ânimos dos dois lados estavam bastante exaltados?, afirmou o relator

1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

Indenização por fotos eróticas de menor

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização fixado pelo juiz de 1ª Instância.

STJ reduz valor excessivo de indenização decorrente de atraso em vôo

Inicialmente, dois passageiros ajuizaram uma ação de indenização contra a empresa Transportes Aéreos Portugueses com o objetivo de obter ressarcimento pela demora ocorrida nos dois vôos que realizaram entre Brasil e Portugal.

Curso de Direito de Família

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Cemig condenada por eletrocussão

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento